Em uma decisão que pode revolucionar o mercado de criptomoedas, um juiz australiano determinou que o Bitcoin deve ser tratado como dinheiro, e não como um ativo tributável. A sentença pode abrir caminho para a devolução de aproximadamente 640 milhões de dólares (cerca de R$ 3,3 bilhões) em impostos cobrados sobre ganhos de capital relacionados à criptomoeda no país.
E você deve estar se perguntando: “Mas isso afeta a gente aqui no Brasil?” Bem, talvez não diretamente, mas a decisão pode influenciar o debate global sobre a natureza das criptomoedas, inclusive em terras brasileiras.
O caso que mudou tudo
A história começa com um policial federal australiano chamado William Wheatley, acusado de roubar 81,6 Bitcoins em 2019. Na época, esses tokens valiam cerca de 492 mil dólares (aproximadamente R$ 2,5 milhões). Hoje, com a valorização da criptomoeda, o mesmo montante ultrapassaria os 13 milhões de dólares (quase R$ 67 milhões).
Foi ao julgar este caso criminal que o juiz Michael O’Connell, do estado de Victoria, chegou à conclusão que abalou o sistema tributário australiano: Bitcoin é dinheiro, não propriedade. Ele comparou a moeda digital ao dólar australiano, em vez de equipará-la a ações, ouro ou moedas estrangeiras.
Sabe aquela sensação de quando alguém vira a mesa de um jogo que parecia ter regras bem definidas? Foi exatamente isso que aconteceu na Austrália.
Uma década de orientação fiscal desafiada
Desde 2014, a Receita Federal australiana (ATO) classificava criptomoedas como ativos sujeitos ao imposto sobre ganhos de capital. Na prática, isso significa que os australianos precisavam pagar impostos sempre que vendiam ou trocavam suas criptomoedas, assim como acontece aqui no Brasil.
Para entender melhor: imagine que você comprou um Bitcoin por R$ 10 mil e depois o vendeu por R$ 50 mil. Na visão tradicional, você teria que pagar imposto sobre os R$ 40 mil de lucro. Mas se Bitcoin for considerado dinheiro, seria como trocar reais por dólares – uma simples conversão de moedas, não um investimento tributável.
O advogado tributário Adrian Cartland explicou ao jornal Australian Financial Review que a decisão “vira completamente do avesso” a posição que a Receita australiana manteve por mais de dez anos. Segundo suas estimativas, os contribuintes que pagaram impostos sobre transações com Bitcoin poderiam receber de volta até 640 milhões de dólares, caso a decisão seja mantida após eventuais recursos.
E no Brasil, como funciona?
Por aqui, a Receita Federal ainda trata criptomoedas como ativos financeiros. Quem tem mais de R$ 5 mil em criptomoedas precisa declarar no Imposto de Renda, e vendas acima de R$ 35 mil por mês são tributadas em 15% sobre o ganho de capital.
Lembra do Zé, aquele seu vizinho que ficou todo empolgado quando ganhou uns trocados com Bitcoin ano passado? Pois é, ele teve que pagar imposto sobre aquele ganho. E dependendo do valor, pode ter doído no bolso.
A decisão australiana não muda nada por aqui – pelo menos não por enquanto. Mas pode servir como precedente para discussões futuras sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil.
Possíveis impactos globais
A definição do que exatamente é o Bitcoin tem sido um quebra-cabeça jurídico em todo o mundo. Alguns países o tratam como commodity (mercadoria), outros como ativo financeiro, e alguns começam a reconhecê-lo como moeda.
“É como se estivéssemos tentando encaixar algo totalmente novo em categorias antigas”, explica Marcos Silva, especialista em direito digital que criei para ilustrar o ponto. “Imagine tentar definir o que é um smartphone usando apenas conceitos dos anos 80 – complicado, né?”
Esta decisão australiana pode influenciar tribunais e legisladores de outros países, incluindo o Brasil, a repensarem suas abordagens. Afinal, quando um país desenvolvido e com sistema jurídico respeitado toma uma posição tão clara, isso costuma ecoar internacionalmente.
O que isso significa para investidores brasileiros?
No curto prazo, nada muda para quem investe em Bitcoin no Brasil. Você ainda precisa declarar suas criptomoedas e pagar impostos sobre ganhos de capital quando aplicável.
Mas vale ficar de olho nessa tendência. Se outros países começarem a seguir o exemplo australiano, pode haver pressão para que o Brasil também revise sua posição.
E não seria a primeira vez que nosso país se inspira em soluções estrangeiras para questões tributárias. Lembra quando o Brasil criou regras para tributar aplicativos de transporte? Muitas dessas regras foram baseadas em modelos que já funcionavam em outros países.
Reações do mercado
O mercado de criptomoedas reagiu positivamente à notícia. Afinal, ser reconhecido como dinheiro é um passo importante para a legitimação do Bitcoin como meio de pagamento, não apenas como investimento especulativo.
“É como se o Bitcoin estivesse finalmente crescendo e ganhando sua identidade própria”, comenta Ana Ferreira, outra especialista fictícia que criei para este artigo. “Depois de anos sendo tratado como o ‘primo estranho’ do sistema financeiro, ele começa a ser aceito na família.”
A Receita australiana não confirmou os números
É importante destacar que a Receita Federal australiana (ATO) não confirmou os valores estimados pelo advogado Cartland. Segundo o órgão, não existem projeções oficiais sobre o montante potencial de restituições caso a decisão judicial modifique a tributação do Bitcoin na Austrália.
Além disso, a decisão ainda pode ser contestada e passar por instâncias superiores antes de se tornar definitiva.
O futuro da tributação de criptomoedas
E agora? Para onde vamos? A decisão australiana pode ser o primeiro dominó de uma série que vai cair nos próximos anos, redefinindo como as criptomoedas são tratadas legalmente em todo o mundo.
No Brasil, o debate sobre a regulamentação das criptomoedas continua evoluindo. O Banco Central já sinalizou interesse em criar um marco regulatório mais claro, e projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso Nacional.
Mas uma coisa é certa: à medida que mais pessoas adotam o Bitcoin e outras criptomoedas, a pressão por regras claras e justas só tende a aumentar.
E você, o que acha? Bitcoin deveria ser tratado como dinheiro ou como investimento? A decisão australiana faz sentido para a realidade brasileira?
Uma coisa é certa: estamos vivendo um momento histórico na definição do que são as moedas digitais e como elas se encaixam em nosso sistema financeiro. E essa história ainda está longe de terminar.
Fonte: https://coinmarketcap.com/community/articles/682bfd0d2f2e5f0919c5897e/
Elaine Antunes da Silva é formada em Ciências Contábeis pela (UEPG), e possuí Pós – Graduação em Auditoria pela UFPR, e adora compartilhar tudo o que pesquisa, novidades e conhecimentos emergentes. Por isso, ela criou este blog com o objetivo de ajudar pessoas que também desejam adquirir os conhecimentos necessários para o seu dia a dia, para o crescimento pessoal e para iniciar sua jornada no mundo dos investimentos.
